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Análise de solo e passivo ambiental em posto de combustível: avaliação preliminar, investigação confirmatória e o que o IMA/SC exige

Postos revendedores, postos de abastecimento e sistemas retalhistas de combustível armazenam produtos que podem contaminar o solo e a água subterrânea. Por isso, a investigação ambiental faz parte do licenciamento, da renovação e do encerramento da atividade. Em Santa Catarina, o roteiro está na Instrução Normativa nº 74 do IMA (abril de 2023), que segue os valores orientadores da Resolução CONAMA nº 420/2009.

Guia técnico · Atualizado em 1º de novembro de 2026 · Mestre Engenharia, CREA-SC

As etapas do gerenciamento

  1. Identificação: avaliação preliminar e investigação confirmatória, com sondagens, coleta de solo e água subterrânea e instalação de poços de monitoramento.
  2. Investigação detalhada: quando há contaminação, mapeamento das plumas, geologia e hidrogeologia, uso do solo no entorno e avaliação de risco à saúde.
  3. Intervenção: plano de remediação, controles institucionais ou de engenharia, com monitoramento.
  4. Encerramento: monitoramento semestral por pelo menos 2 anos e Termo de Reabilitação para o Uso Declarado, averbado na matrícula do imóvel.

O que é analisado

BTEX e HAP em todas as amostras de solo e água; TPH nas áreas de troca de óleo e caixas separadoras. O número de sondagens e poços depende da área do terreno e da quantidade de tanques. As análises são feitas em laboratório acreditado (ABNT NBR ISO/IEC 17025), e o trabalho segue as normas ABNT de passivo ambiental (NBR 15515), avaliação de risco (NBR 16209), sondagem e poços de monitoramento.

Compra e venda de terreno com histórico de posto

O passivo ambiental acompanha o imóvel. Antes de comprar ou vender um terreno onde funcionou um posto, a investigação mostra se há contaminação e qual o caminho para o encerramento regular, o que também pesa na avaliação do imóvel. Veja o serviço completo em Serviços Ambientais.

Fontes: Instrução Normativa IMA nº 74/2023; Resolução CONAMA nº 420/2009; Resolução CONAMA nº 273/2000; ABNT NBR 15515 e NBR 16209.

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Perguntas frequentes

Todo posto precisa fazer?
A investigação é exigida no licenciamento, na renovação e no encerramento da atividade, conforme a IN 74 do IMA.
Achou contaminação: o posto fecha?
Não necessariamente. O caminho é investigar em detalhe, avaliar o risco e executar o plano de intervenção aprovado pelo órgão.
Vou vender ou comprar um terreno onde funcionou um posto. Preciso investigar?
É altamente recomendável: o passivo acompanha o imóvel, e o encerramento regular termina com averbação na matrícula.
Vocês fazem a coleta?
Sim: sondagem, coleta, monitoramento e, se necessário, o plano de intervenção.
O que é a investigação confirmatória de passivo ambiental?
É a etapa que coleta amostras de solo e água subterrânea nos pontos indicados pela avaliação preliminar e compara os resultados com os valores de referência da Resolução CONAMA 420/2009. Se confirmar contaminação, o posto segue para a investigação detalhada, a avaliação de risco e o plano de intervenção.
O posto de combustível precisa de licença ambiental para operar?
Sim. Em Santa Catarina o posto é atividade licenciável pelo IMA ou pelo município conveniado (Resolução CONAMA 273/2000), e a renovação da licença de operação exige os relatórios de investigação e monitoramento do solo e da água subterrânea previstos na IN 74 do IMA.

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